Quando você vai comprar ou vender um imóvel, sempre vem aquele pedido de uma série de certidões para comprovar que não há problemas que possam vir atrapalhar a transação. As certidões para compra e venda de imóveis são essenciais para garantir que tudo está sendo feito dentro da legalidade e com transparência.
Vamos te mostrar quais são as certidões necessárias para compra e venda de imóvel e explicar para que servem.
Certidões necessárias que os vendedores têm que apresentar:
- Certidão dos Distribuidores Cível, Executivos Fiscais Estaduais e Municipais.
- Certidão dos Distribuidores Cíveis, Executivos Fiscais Estaduais e Municipais, Criminal e Execuções Criminais da Justiça Federal.
- Certidão do Distribuidor da Justiça do Trabalho.
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.
- Certidão dos Cartórios de Protestos, no período de 05 (cinco) anos.
- Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
As certidões acima são as mais básicas que devem ser apresentadas para o comprador no processo de compra de imóvel. Esse pacote de certidões você pode pedir aqui.
